OAB e médicos lançam projeto de lei de iniciativa popular para a saúde

Ophir diz que novas regras sancionadas são insuficientes para garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado

Trabalhador chamado de marginal será indenizado

Gerente da empresa chamava os funcionários de vagabundos e marginais. Indenização foi fixada em R$ 10 mil

OAB chama de "golpe" ideia de recriar CPMF

Segundo Ophir, os políticos eleitos prometiam não aumentar a carga tributária do País

OAB cobra de Dilma fim de 'brechas' na emissão de passaportes diplomáticos

Ophir defende critérios mais rigorosos na emissão desses passaportes, para colocar fim a um modelo que tem permitido "apadrinhamentos".

Para Ophir, TSE agiu com lógica ao excluir destas eleições os fichas-sujas

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

A TV Record foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a Suzane Von Richtthofen por filmá-la sem autorização dentro do presídio. A emissora também está proibida de captar novas imagens nas mesmas circunstâncias

OAB critica recuo de Dilma em votar projeto sobre sigilo de papéis

O presidente da OAB rebateu as alegações feitas por Sarney, de que o fim do sigilo eterno pode "abrir feridas"

Ophir quer prioridade a processos que apuram ligação de advogado com crime

Ofício Circular nº 016/2010-GPR.

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

Justiça italiana renova prisão de Pizzolato

O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele

TAM é punida por não alertar passageiros sobre uso de cinto

A empresa diz que irá recorrer da decisão e que prestou assistência à autora da ação até a sua alta médica

Juiz manda fazer novo DNA do casal Nardoni

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.